Portaria nº 1502735/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52604	Portaria	1502735/2024

Data de cadastro	14/06/2024	Data de Publicação	15/06/2024

Nº do Processo	24844/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	MGC******	CPF/CNPJ	38.343******

Município(s) do empreendimento	Caratinga

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Caratinga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO5: Rio Caratinga	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	8,0 m	Nível dinâmico	47,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	8,24	8,24	8,24	8,24	8,24	8,24	8,24	8,24	8,24	8,24	8,24	8,24
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	31	31	31	31	31	31	31	31	31	31	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Paisagismo
Outros Recreação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°48'26,91"	42°09'48,78"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
MGC******	38.343******