Renovação da Portaria de Outorga

ID 52603 Portaria 1502734/2024

Data de cadastro 14/06/2024 Data de Publicação 15/06/2024

Nº do Processo 23285/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento João****** CPF/CNPJ 168.98******

Município(s) do empreendimento Divino das Laranjeiras

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Santa Helena Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2,20 m Nível dinâmico 10,50 m