Renovação da Portaria de Outorga

ID 52598 Portaria 1502729/2024

Data de cadastro 14/06/2024 Data de Publicação 15/06/2024

Nº do Processo 22749/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento 5G****** CPF/CNPJ 02.749******

Município(s) do empreendimento Caratinga

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Manhuaçu Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO6: Rio Manhuaçu Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,15 m Nível dinâmico 105,50 m