Portaria nº 1502728/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
52597
Portaria
1502728/2024
Data de cadastro
14/06/2024
Data de Publicação
15/06/2024
Nº do Processo
26130/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
Municipio******
CPF/CNPJ
18.303******
Município(s) do empreendimento
Santo Antônio do Rio Abaixo
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
30 (trinta) anos
Bacia Estadual
Rio Santo Antônio
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO3: Rio Santo Antônio
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
6,0 m
Nível dinâmico
41,83 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)10,0010,0010,0010,0010,0010,0010,0010,0010,0010,0010,0010,00
Horas/dia09:0009:0009:0009:0009:0009:0009:0009:0009:0009:0009:0009:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Abastecimento público
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°14'16,26" 43°15'13,79"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Prefeitura****** 18.303******