Renovação da Portaria de Outorga

ID 52592 Portaria 1502723/2024

Data de cadastro 14/06/2024 Data de Publicação 15/06/2024

Nº do Processo 18685/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Andrea****** CPF/CNPJ 009.81******

Município(s) do empreendimento João Monlevade

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 71,90 m Nível dinâmico 76,05 m