Portaria nº 2102720/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1900350/2019

ID	52589	Portaria	2102720/2024

Data de cadastro	14/06/2024	Data de Publicação	19/06/2024

Nº do Processo	03824/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Espólio******	CPF/CNPJ	046.42******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Ribeirão Da Laje	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	13,94 m	Nível dinâmico	101,27 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	26,40	26,40	26,40	26,40	26,40	26,40	26,40	26,40	26,40	26,40	26,40	26,40
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	11:18	11:18	06:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação Irrigação de 25 hectares de café, método gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°37'59,2"	46°49'36,67"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Espólio******	046.42******