Portaria nº 1202711/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
52580
Portaria
1202711/2024
Data de cadastro
13/06/2024
Data de Publicação
14/06/2024
Nº do Processo
21394/2024
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Condomínio******
CPF/CNPJ
15.286******
Município(s) do empreendimento
Divinópolis
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Pará
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF2: Rio Pará
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
8.60 m
Nível dinâmico
35.0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)8,008,008,008,008,008,008,008,008,008,008,008,00
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Serviços/Lazer e Turismo: Residências
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°07'34,40" 44°53'35,40"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Condomínio****** 15.286******