Portaria nº 1602705/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52574	Portaria	1602705/2024

Data de cadastro	13/06/2024	Data de Publicação	15/06/2024

Nº do Processo	30901/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Valdivino******	CPF/CNPJ	369.32******

Município(s) do empreendimento	Taiobeiras

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Taiobeiras	Bacia Federal	Rio Pardo

UPGRH	PA1: Rio Pardo	Curso D'água	Ribeirão Taiobeiras

Área inundada	1,34 ha	Volume acumulado	40.248 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0
Horas/dia	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00
Dias/mês	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15
Volume (m³)	3024,0	3024,0	3024,0	3024,0	3024,0	3024,0	3024,0	3024,0	3024,0	3024,0	3024,0	3024,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 4,0 ha através do método de irrigação gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°46'15"	42°09'55"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Valdivino******	369.32******