Portaria nº 1602704/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52573	Portaria	1602704/2024

Data de cadastro	13/06/2024	Data de Publicação	15/06/2024

Nº do Processo	46081/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Sivaldo******	CPF/CNPJ	025.86******

Município(s) do empreendimento	Taiobeiras

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Rio Salinas	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água	Córrego Caraíbas

Área inundada	0,1 ha	Volume acumulado	3.000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	22	23	21	19	20	17	18	23	25	24	15	16
Volume (m³)	10454,4	10929,6	9979,2	9028,8	9504,0	8078,4	8553,6	10929,6	11880,0	11404,8	7128,0	7603,2

Finalidades

Irrigação de uma área de 8,0 ha através do método de irrigação aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°52'45"	42°12'07"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sivaldo******	025.86******