Portaria nº 2102703/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52572	Portaria	2102703/2024

Data de cadastro	13/06/2024	Data de Publicação	19/06/2024

Nº do Processo	13565/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Coopergac******	CPF/CNPJ	01.525******

Município(s) do empreendimento	Coromandel

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Santo Inácio	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Rio Santo Inácio

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,82	0,82	0,82	0,82	0,82	0,82	0,82	0,82	0,82	0,82	0,82	0,82
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24
Volume (m³)	566,78	566,78	566,78	566,78	566,78	566,78	566,78	566,78	566,78	566,78	566,78	566,78

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°31'07,76"	47°03'46,20"	18°30'22,21"	47°04'14,08"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Coopergac******	01.525******