Portaria nº 1202697/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52566	Portaria	1202697/2024

Data de cadastro	12/06/2024	Data de Publicação	13/06/2024

Nº do Processo	05284/2024	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Ansal******	CPF/CNPJ	08.302******

Município(s) do empreendimento	Abaeté

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Marmelada	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Córrego do Tibúrcio

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	25	25	20	15	15
Volume (m³)	10.206,0	10.206,0	13.608,0	17.010,0	17.010,0	17.010,0	17.010,0	17.010,0	17.010,0	13.608,0	10.206,0	10.206,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 16,0 ha através do método aspersão - pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°04'12,40"	45°19'21,20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ansal******	08.302******