Portaria nº 1202696/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1204544/2019
ID
52565
Portaria
1202696/2024
Data de cadastro
12/06/2024
Data de Publicação
13/06/2024
Nº do Processo
24263/2024
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Orlando******
CPF/CNPJ
19.557******
Município(s) do empreendimento
Araújos
Modo de Uso
26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Pará
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF2: Rio Pará
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)6,46,46,46,46,46,46,46,46,46,46,46,4
Horas/dia03:1503:1503:1503:1503:1503:1503:1503:1503:1503:1503:1503:15
Dias/mês222222222222222222222222
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°49'11,09" 45°07'04,69" 19°48'40,82" 45°07'00,14"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Orlando****** 19.557******