Renovação da Portaria de Outorga 0000567/2009

ID 5256 Portaria 1203061/2019

Data de cadastro 29/03/2019 Data de Publicação 04/04/2019

Nº do Processo 05551/2014 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Luzboa****** CPF/CNPJ 04.779******

Município(s) do empreendimento Oliveira

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05/08/2039

Bacia Estadual Rio Jacaré Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água Rio Jacaré

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A