Portaria nº 1802688/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52557	Portaria	1802688/2024

Data de cadastro	11/06/2024	Data de Publicação	14/06/2024

Nº do Processo	74637/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	027.56******

Município(s) do empreendimento	Ibiraci

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Córrego Betânia

Área inundada	2,95 ha	Volume acumulado	48.000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	13927,68	12579,84	13927,68	13478,4	13927,68	13478,4	13927,68	13927,68	13478,4	13927,68	13478,4	13927,68

Finalidades

Irrigação de uma área de 2,2 ha, através do método de gotejamento.
Consumo humano
Paisagismo
Recreação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°23'59,64"	47°09'49,01"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	027.56******