Renovação da Portaria de Outorga

ID 5255 Portaria 1503060/2019

Data de cadastro 29/03/2019 Data de Publicação 03/04/2019

Nº do Processo 26869/2016 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Caiubi****** CPF/CNPJ 05.798******

Município(s) do empreendimento Governador Valadares

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Ribeirão do Onça Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,0 m Nível dinâmico 28,0 m