Portaria nº 2002679/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
52548
Portaria
2002679/2024
Data de cadastro
11/06/2024
Data de Publicação
12/06/2024
Nº do Processo
15965/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata
Empreendimento
Henrique******
CPF/CNPJ
751.01******
Município(s) do empreendimento
Manhuaçu
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 anos
Bacia Estadual
Rio Manhuaçu
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO6: Rio Manhuaçu
Curso D'água
Córrego Bálsamo
Área inundada
3,5655 ha
Volume acumulado
106.995,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°12'14,62" 41°59'30,04"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Henrique****** 751.01******