Portaria nº 1302678/2024

Renovação da Portaria de Outorga
0000507/2012
ID
52547
Portaria
1302678/2024
Data de cadastro
11/06/2024
Data de Publicação
12/06/2024
Nº do Processo
04019/2017
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana
Empreendimento
RCC******
CPF/CNPJ
06.949******
Município(s) do empreendimento
Betim
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
Córrego Mesquita
Área inundada
1,87 ha
Volume acumulado
38500 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)5,05,05,05,05,05,05,05,05,05,05,05,0
Horas/dia08:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)446440324464432044644320446444644320446443204464
Finalidades
Aspersão de vias
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°58'57" 44°16'13"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
RCC****** 06.949******