Portaria nº 1202669/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1202173/2019

ID	52538	Portaria	1202669/2024

Data de cadastro	11/06/2024	Data de Publicação	12/06/2024

Nº do Processo	07688/2024	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Indústria******	CPF/CNPJ	37.993******

Município(s) do empreendimento	Lagoa da Prata

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Jacaré	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF1: Alto rio São Francisco	Curso D'água	Afluente do Córrego da Estiva

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,1	2,1	2,1	2,1	2,1	2,1	2,1	2,1	2,1	2,1	2,1	2,1
Horas/dia	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	378,0	378,0	378,0	378,0	378,0	378,0	378,0	378,0	378,0	378,0	378,0	378,0

Finalidades

Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°05'19,2"	45°23'44,1"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Indústria******	37.993******