Portaria nº 1202643/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1200866/2018
ID
52512
Portaria
1202643/2024
Data de cadastro
10/06/2024
Data de Publicação
11/06/2024
Nº do Processo
11139/2024
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
J.K.******
CPF/CNPJ
00.517******
Município(s) do empreendimento
Formiga
Modo de Uso
14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Pouso Alegre
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD3: Entorno do reservatório de Furnas
Curso D'água
Rio Pouso Alegre
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)000000000000
Horas/dia00:0000:0000:0000:0000:0000:0000:0000:0000:0000:0000:0000:00
Dias/mês000000000000
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°34'15,24" 45°29'02,06" 20°34'17,44" 45°29'00,30"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
J.K.****** 00.517******