Portaria nº 1202641/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52510	Portaria	1202641/2024

Data de cadastro	10/06/2024	Data de Publicação	11/06/2024

Nº do Processo	21537/2024	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Rodrigo******	CPF/CNPJ	003.16******

Município(s) do empreendimento	Inhaúma

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Ribeirão dos Macacos

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	14:00	14:00	14:00	14:00	18:00	18:00	16:00	12:00	12:00
Dias/mês	29	25	27	28	29	28	30	30	30	29	22	18
Volume (m³)	12.528,0	10.800,0	11.664,0	14.112,0	14.616,0	14.112,0	15.120,0	19.440,0	19.440,0	16.704,0	12.528,0	7.776,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 12,5 ha através do método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°34'53,0"	44°22'32,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rodrigo******	003.16******