Portaria nº 1202637/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1204335/2019

ID	52506	Portaria	1202637/2024

Data de cadastro	10/06/2024	Data de Publicação	11/06/2024

Nº do Processo	22045/2024	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Maria******	CPF/CNPJ	475.17******

Município(s) do empreendimento	Pompéu

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego da Saudade	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Córrego Saco Fechado

Área inundada	3,79 ha	Volume acumulado	131.558,58 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	11,4	11,4	11,4	11,4	11,4	11,4	11,4	11,4	11,4	11,4	11,4	11,4
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	26.717,04	24.131,52	26.717,04	25.855,20	26.717,04	25.855,20	26.717,04	26.717,04	25.855,20	26.717,04	25.855,20	26.717,04

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 11,37 ha através do método pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°11'04"	45°02'08"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Maria******	475.17******