Portaria nº 1202635/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1201852/2018

ID	52504	Portaria	1202635/2024

Data de cadastro	10/06/2024	Data de Publicação	11/06/2024

Nº do Processo	49203/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Edson******	CPF/CNPJ	606.56******

Município(s) do empreendimento	Pompéu

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Riberião do Pari

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	187.488,0	175.392,0	187.488,0	181.440,0	187.488,0	181.440,0	187.488,0	187.488,0	181.440,0	187.488,0	181.440,0	187.488,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 80,0 ha através do método pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°23'05"	44°58'39"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Edson******	606.56******