Renovação da Portaria de Outorga

ID 5250 Portaria 1503055/2019

Data de cadastro 29/03/2019 Data de Publicação 03/04/2019

Nº do Processo 11712/2016 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Marta****** CPF/CNPJ 792.35******

Município(s) do empreendimento Itabira

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,2 m Nível dinâmico 85,0 m