Portaria nº 1202628/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52497	Portaria	1202628/2024

Data de cadastro	10/06/2024	Data de Publicação	11/06/2024

Nº do Processo	21533/2024	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Jane******	CPF/CNPJ	248.04******

Município(s) do empreendimento	Capitólio

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD3: Entorno do reservatório de Furnas	Curso D'água	Ribeirão do Turvo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	11,66	11,66	11,66	11,66	11,66	11,66	11,66	11,66	11,66	11,66	11,66	11,66
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24
Volume (m³)	10.074,00	10.074,00	10.074,00	10.074,00	10.074,00	10.074,00	10.074,00	10.074,00	10.074,00	10.074,00	10.074,00	10.074,00

Finalidades

Irrigação de uma área de 41,0 ha através do método micro aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°34'43,0"	46°13'05,9"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jane******	248.04******