Portaria nº 1202608/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52477	Portaria	1202608/2024

Data de cadastro	06/06/2024	Data de Publicação	07/06/2024

Nº do Processo	14771/2024	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Paulo******	CPF/CNPJ	052.47******

Município(s) do empreendimento	Abaeté

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego Capão Escuro	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Córrego da Terra Vermelha

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	0	22	0	28	21	13	15	16	10	29	0	0
Volume (m³)	0,0	8.316,0	0,0	10.584,0	7.938,0	4.914,0	5.670,0	6.048,0	3.780,0	10.962,0	0,0	0,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 15,0 ha através do método convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°07'54,28"	45°09'22,35"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Paulo******	052.47******