Portaria nº 1402595/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52464	Portaria	1402595/2024

Data de cadastro	05/06/2024	Data de Publicação	07/06/2024

Nº do Processo	02037/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Ernando******	CPF/CNPJ	350.15******

Município(s) do empreendimento	Leme do Prado

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,67	4,67	4,67	4,67	4,67	4,67	4,67	4,67	4,67	4,67	4,67	4,67
Horas/dia	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30
Dias/mês	11	11	11	11	11	11	11	11	11	11	11	11
Volume (m³)	277,398	277,398	277,398	277,398	277,398	277,398	277,398	277,398	277,398	277,398	277,398	277,398

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°05'49,66"	42°39'19,17"	17°06'00,98"	42°39'00,69"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ernando******	350.15******