Portaria nº 1402591/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
52460
Portaria
1402591/2024
Data de cadastro
05/06/2024
Data de Publicação
07/06/2024
Nº do Processo
17992/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha
Empreendimento
Companhia******
CPF/CNPJ
17.281******
Município(s) do empreendimento
Coluna
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Suaçuí
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO4: Rio Suaçuí Grande
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
1,8 m
Nível dinâmico
35,58 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)17,2817,2817,2817,2817,2817,2817,2817,2817,2817,2817,2817,28
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Abastecimento público
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°14'33,1" 42°49'42,2"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Companhia****** 17.281******