Portaria nº 1402590/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52459	Portaria	1402590/2024

Data de cadastro	05/06/2024	Data de Publicação	07/06/2024

Nº do Processo	13392/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Ricardo******	CPF/CNPJ	990.23******

Município(s) do empreendimento	São Gonçalo do Rio Preto

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Preto

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	0,0	0,0
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	00:00	00:00
Dias/mês	13	28	21	26	25	27	27	10	30	12	0	0
Volume (m³)	1684,8	3628,8	2721,6	3369,6	3240,0	3499,2	3499,2	1296,0	3888,0	1555,2	00000	00000

Finalidades

Irrigação de uma área de 7,0 ha através do método de Aspersão Convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°59'52,17"	43°22'16,29"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ricardo******	990.23******