Renovação da Portaria de Outorga

ID 52457 Portaria 1402588/2024

Data de cadastro 05/06/2024 Data de Publicação 07/06/2024

Nº do Processo 18504/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento Cooperativa****** CPF/CNPJ 24.975******

Município(s) do empreendimento Serro

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Doce Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO3: Rio Santo Antônio Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12 m Nível dinâmico 60 m