Portaria nº 1902585/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
52454
Portaria
1902585/2024
Data de cadastro
05/06/2024
Data de Publicação
14/06/2024
Nº do Processo
13280/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Nelson******
CPF/CNPJ
037.80******
Município(s) do empreendimento
Santa Vitória
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Córrego Varjãozinho
Área inundada
1,32 ha
Volume acumulado
25299,68 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°55'44,60" 50°18'13,49"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Nelson****** 037.80******