Portaria nº 1402582/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1303267/2019
ID
52451
Portaria
1402582/2024
Data de cadastro
05/06/2024
Data de Publicação
07/06/2024
Nº do Processo
15742/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha
Empreendimento
Concessionária******
CPF/CNPJ
19.726******
Município(s) do empreendimento
Curvelo
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
18 m
Nível dinâmico
48 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)0,430,430,430,430,430,430,430,430,430,430,430,43
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Outros: combate de incêndios
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°04'44,30" 44°39'15,80"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Concessionária****** 19.726******