Portaria nº 2102581/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1901510/2019

ID	52450	Portaria	2102581/2024

Data de cadastro	05/06/2024	Data de Publicação	14/06/2024

Nº do Processo	03411/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Aguinaldo******	CPF/CNPJ	350.17******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	15 m	Nível dinâmico	120 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	11,20	11,20	11,20	11,20	11,20	11,20	11,20	11,20	11,20	11,20	11,20	11,20
Horas/dia	01:15	01:15	01:15	01:15	01:15	01:15	01:15	01:15	01:15	01:15	01:15	01:15
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Lavagem de maquinários agrícolas
Limpeza das instalações / higienização
Pulverização

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°40'29,80"	46°28'56,74"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Aguinaldo******	350.17******