Renovação da Portaria de Outorga 1900423/2019

ID 52446 Portaria 1902577/2024

Data de cadastro 05/06/2024 Data de Publicação 14/06/2024

Nº do Processo 03407/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Frutal****** CPF/CNPJ 07.455******

Município(s) do empreendimento Frutal

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão São Bento da Ressaca Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 111,25 m Nível dinâmico 155,70 m