Portaria nº 1202570/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52439	Portaria	1202570/2024

Data de cadastro	05/06/2024	Data de Publicação	06/06/2024

Nº do Processo	23370/2024	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Javer******	CPF/CNPJ	047.34******

Município(s) do empreendimento	Formiga

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pouso Alegre	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD3: Entorno do reservatório de Furnas	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	11,35 m	Nível dinâmico	25,20 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Aguamento de hortaliças
Paisagismo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°32'55,37"	45°26'55,81"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Javer******	047.34******