Portaria nº 1202568/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1204169/2019

ID	52437	Portaria	1202568/2024

Data de cadastro	05/06/2024	Data de Publicação	06/06/2024

Nº do Processo	18402/2024	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Extração******	CPF/CNPJ	14.441******

Município(s) do empreendimento	Araújos

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Rio Lambari

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	3564,0	3564,0	3564,0	3564,0	3564,0	3564,0	3564,0	3564,0	3564,0	3564,0	3564,0	3564,0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°54'28,06"	45°07'15,08"	19°54'24,80"	45°07'09,42"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Extração******	14.441******