Renovação da Portaria de Outorga 1901665/2019

ID 52433 Portaria 1902564/2024

Data de cadastro 05/06/2024 Data de Publicação 14/06/2024

Nº do Processo 07073/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Paula****** CPF/CNPJ 259.77******

Município(s) do empreendimento Uberaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Claro Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2,74 m Nível dinâmico 20,60 m