Portaria nº 1902556/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1903078/2019
ID
52425
Portaria
1902556/2024
Data de cadastro
05/06/2024
Data de Publicação
19/09/2024
Nº do Processo
15098/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Hélcio******
CPF/CNPJ
037.27******
Município(s) do empreendimento
Capinópolis
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Córrego Do Sertãozinho
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Poço Tubular
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
22,0 m
Nível dinâmico
50,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)5,65,65,65,65,65,65,65,65,65,65,65,6
Horas/dia06:1506:1506:1506:1506:1506:1506:1506:1506:1506:1506:1506:15
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°41'43" 49°36'22"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Hélcio****** 037.27******