Portaria nº 1902555/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1903171/2019

ID	52424	Portaria	1902555/2024

Data de cadastro	05/06/2024	Data de Publicação	19/09/2024

Nº do Processo	15084/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Giovane******	CPF/CNPJ	156.13******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Não informado

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	21	21	21	21	21	21	21	21	21	21	21	21
Volume (m³)	30.240,00	30.240,00	30.240,00	30.240,00	30.240,00	30.240,00	30.240,00	30.240,00	30.240,00	30.240,00	30.240,00	30.240,00

Finalidades

Irrigação de uma área de 20 hectares através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°12'30"	48°55'30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Giovane******	156.13******