Portaria nº 1902541/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52410	Portaria	1902541/2024

Data de cadastro	05/06/2024	Data de Publicação	14/06/2024

Nº do Processo	12808/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Fabio******	CPF/CNPJ	062.40******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Gariba

Área inundada	1,32 ha	Volume acumulado	10693,25 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	53568	50112	53568	51840	53568	51840	53568	53568	51840	53568	51840	53568

Finalidades

Irrigação de uma área de 40 ha através do método de gotejamento
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°05'43,01"	49°03'28,95"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fabio******	062.40******