Renovação da Portaria de Outorga

ID 52404 Portaria 1202535/2024

Data de cadastro 04/06/2024 Data de Publicação 05/06/2024

Nº do Processo 03041/2024 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Município****** CPF/CNPJ 18.313******

Município(s) do empreendimento Itaguara

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água Córrego Cachoeira

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A