Portaria nº 1202534/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52403	Portaria	1202534/2024

Data de cadastro	04/06/2024	Data de Publicação	05/06/2024

Nº do Processo	21538/2024	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Rodrigo******	CPF/CNPJ	003.16******

Município(s) do empreendimento	Inhaúma

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Afluente do Córrego Passagem Boa-ME

Área inundada	0,5207 ha	Volume acumulado	13898,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	0	0	0	0	10,0	10,0
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	14:00	14:00	14:00	00:00	00:00	00:00	00:00	12:00	12:00
Dias/mês	29	25	27	28	29	28	0	0	0	0	22	18
Volume (m³)	12528,0	10800,0	11664,0	14112,0	14616,0	14112,0	0	0	0	0	9504,0	7776,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 12,5 ha através do método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°34'12,7"	44°22'20,1"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rodrigo******	003.16******