Portaria nº 1803045/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	5240	Portaria	1803045/2019

Data de cadastro	28/03/2019	Data de Publicação	06/04/2019

Nº do Processo	21606/2019	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Luciano******	CPF/CNPJ	09.658******

Município(s) do empreendimento	Resende Costa

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Rio Santo Antônio

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,028	0,028	0,028	0,028	0,028	0,028	0,028	0,028	0,028	0,028	0,028	0,028
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	12,096	12,096	12,096	12,096	12,096	12,096	12,096	12,096	12,096	12,096	12,096	12,096

Finalidades

Extração mineral.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°55'03,36"	44°17'20,38"	20°56'34,97"	44°17'09,76"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luciano******	09.658******