Portaria nº 1202529/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1204241/2019

ID	52398	Portaria	1202529/2024

Data de cadastro	04/06/2024	Data de Publicação	05/06/2024

Nº do Processo	20888/2024	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Eduardo******	CPF/CNPJ	959.93******

Município(s) do empreendimento	Oliveira

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Jacaré	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Córrego do Quito

Área inundada	3,5 ha	Volume acumulado	205000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	27,2	27,2	27,2	0,0	0,0	0,0	0,0	27,2	27,2	27,2	27,2	27,2
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	00:00	00:00	00:00	00:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	0	0	0	0	31	30	31	30	31
Volume (m³)	72852,48	65802,24	72852,48	00000	00000	00000	00000	72852,48	70502,40	72852,48	70502,40	72852,48

Finalidades

Irrigação de uma área de 117 ha através do método gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°48'49"	44°44'47"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Eduardo******	959.93******