Portaria nº 1202528/2024

Renovação da Portaria de Outorga	0200986/2018

ID	52397	Portaria	1202528/2024

Data de cadastro	04/06/2024	Data de Publicação	05/06/2024

Nº do Processo	10059/2024	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Francisco******	CPF/CNPJ	106.09******

Município(s) do empreendimento	São José da Varginha

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	1,40 m	Nível dinâmico	21,80 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	8,00	8,00	8,00	8,00	8,00	8,00	8,00	8,00	8,00	8,00	8,00	8,00
Horas/dia	05:45	05:45	05:45	05:45	05:45	05:45	05:45	05:45	05:45	05:45	05:45	05:45
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°44'17"	44°33'21"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Francisco******	106.09******
Vanderci******	279.12******