Portaria nº 1602524/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52393	Portaria	1602524/2024

Data de cadastro	04/06/2024	Data de Publicação	06/06/2024

Nº do Processo	70852/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Lindon******	CPF/CNPJ	520.25******

Município(s) do empreendimento	São João da Lagoa

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Riacho Canabrava	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	Córrego Buritizinho

Área inundada	1,5 ha	Volume acumulado	51600 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	24	26	28	28	30	29	31	31	28	27	21	18
Volume (m³)	10368,0	11232,0	12096,0	12096,0	12960,0	12528,0	13392,0	13392,0	12096,0	11664,0	9072,0	7776,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 10,0 ha através do método de irrigação aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°47'13,40"	44°17'19,40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Lindon******	520.25******