Portaria nº 1902503/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
52372
Portaria
1902503/2024
Data de cadastro
03/06/2024
Data de Publicação
19/06/2024
Nº do Processo
00031/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Paulo******
CPF/CNPJ
341.28******
Município(s) do empreendimento
Frutal
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
Córrego do Bananal
Área inundada
1,6 ha
Volume acumulado
23029,79 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°07'34,59" 48°53'03"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Paulo****** 341.28******