Portaria nº 2102454/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1900942/2019

ID	52323	Portaria	2102454/2024

Data de cadastro	29/05/2024	Data de Publicação	11/06/2024

Nº do Processo	02196/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Claudina******	CPF/CNPJ	625.15******

Município(s) do empreendimento	Serra do Salitre

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Ribeirão das Pitas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	28	28	28	28	28	28	28	28	28	28	28	28
Volume (m³)	54.432,0	54.432,0	54.432,0	54.432,0	54.432,0	54.432,0	54.432,0	54.432,0	54.432,0	54.432,0	54.432,0	54.432,0

Finalidades

Irrigação 60,0 ha através de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°57'34,52"	46°32'19,51"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Claudina******	625.15******