Portaria nº 1202451/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52320	Portaria	1202451/2024

Data de cadastro	29/05/2024	Data de Publicação	30/05/2024

Nº do Processo	21031/2024	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Gs******	CPF/CNPJ	21.426******

Município(s) do empreendimento	Pains

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio São Miguel	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF1: Alto rio São Francisco	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	37,0 m	Nível dinâmico	37,2 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,19	4,19	4,19	4,19	4,19	4,19	4,19	4,19	4,19	4,19	4,19	4,19
Horas/dia	06:19	06:19	06:19	06:19	06:19	06:19	06:19	06:19	06:19	06:19	06:19	06:19
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Recreação
Paisagismo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°23'03"	45°39'09"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gs******	21.426******