Portaria nº 1202425/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52294	Portaria	1202425/2024

Data de cadastro	28/05/2024	Data de Publicação	29/05/2024

Nº do Processo	13818/2024	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Patrícia******	CPF/CNPJ	04.650******

Município(s) do empreendimento	Rio Manso

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Rio Manso

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	216,0	216,0	216,0	216,0	216,0	216,0	216,0	216,0	216,0	216,0	216,0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°18'10,10"	44°20'01,87"	20°18'06,44"	44°19'59,46"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Patrícia******	04.650******