Renovação da Portaria de Outorga

ID 52293 Portaria 1202424/2024

Data de cadastro 28/05/2024 Data de Publicação 29/05/2024

Nº do Processo 10608/2024 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 17.281******

Município(s) do empreendimento Pompéu

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Entorno da represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 25,27 m Nível dinâmico 31,64 m